Supremo indefere liminar a denunciado por onze crimes de estelionato

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor

Acrimesp impetra MS para garantir transmissão ao vivo do julgamento do caso Richthofen

Sociedade de advogados. Estatuto e alterações sociais registrados na OAB (Lei 8.906, artigos 15 a 17) e CC (artigos 997 e 999). Sócio minoritário que se retira. Relação de emprego inexistente.

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo

Liminar garante retorno de prefeito ao cargo

Casamento. Anulação. Recusa ao relacionamento sexual. Insuportabilidade da convivência conjugal.

TRF garante a candidato aprovado em concurso público o direito a ser convocado

Justiça suspende inquérito do MPF contra general que comandou operação nas favelas do RJ

Bateria de Testes de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Processual Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Reconhecido direito ao crédito-prêmio do IPI para o período entre 1983 e 1990

SDI-2 esclarece utilização do mandado de segurança

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

Acusado de sonegar tributos e contribuições sociais no Espírito Santo segue preso

Professores de município maranhense mantêm cargos na Secretaria de Educação

Sistema de defesa da concorrência pode ser alterado